A liberdade de culto e o preconceito contra os evangélicos

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados, Membro do Instituto dos Advogados Cristãos Brasileiros (IACB), Delegado Federal da AGA - Associação Goiana dos Advogados e Diretor da ABA-GO, Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Mantida condenação de falsa juíza que cobrava para agilizar processos

Sentença de pronúncia não pode causar prejuízo à imparcialidade do Júri

Pedido de vista suspende julgamento de HC de Gil Rugai

Pirataria: apreensões cresceram 130%

Reconhecimento de circunstâncias atenuantes. Redução da pena-base abaixo do mínimo legal.

Conflito de competência. Antecipação de tutela. Suspensão da exploração de jogos de azar. Suspensão da exploração de jogos de azar.

Governo cadastra correntistas para evitar lavagem de dinheiro

A violência, o desarmamento, Santos Dumont e o plebiscito.

Peça o divórcio da venda casada

Das muitas maneiras possíveis de induzir o consumidor a uma compra, a venda casada é a mais disfarçada delas

Penas alternativas são mais baratas e mais eficazes

Aasp propõe resolução para regulamentar busca e apreensão

Anteprojeto propõe descriminalizar o aborto

Juiz defende prisão só para os casos extremos

As Formalidades no Inquerito Policial

Flavio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal-MG - [email protected] - Milene Alves Advogados

Pishing Scam: nova modalidade criminosa na Internet

Alexandre Pontieri - Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG/UNIFMU - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da FMU; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP/SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Anencéfalos, Sujeitos de Direito

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo, membro da Academia Feminina Espírito-santense de Letras, Presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, Conselheira da Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz - Vitória - ES

Sócia do Shop Tour obtém liminar para evitar a perda de seus bens

Seu objetivo é evitar que a demora no julgamento de recurso que envolve todas as empresas lhe cause prejuízos irreparáveis.

Hamilton Carvalhido pede vista em processo contra subprocuradora denunciada por estelionato

Novo presidente do TRE-RJ quer combater candidatos ligados a facções

Desembargador irá comandar eleições no estado em 2026